Empregador indenizará professor acusado de assediar alunas

patronal pode ofender a imagem, a honra e a dignidade do trabalhador, gerando a obrigação de indenizá-lo por danos morais

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

Supermercado indenizará trabalhadora vítima de assédio sexual

Ficou comprovado que o subgerente exigia que a trabalhadora fizesse a reposição de mercadorias no estoque com o intuito de ali assediá-la

Juiz usa Tratado contra assédio sexual

A menina, de 16 anos, seria vítima de reiterados assédios sexuais por parte de um homem, casado e sexagenário

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

Um caso de violência doméstica envolvendo também crimes contra a dignidade sexual de adolescente

Porteiro que teve nádegas expostas em rede social deve ser indenizado em R$ 10 mil

também no aplicativo TikTok. Foi utilizada, inclusive, música com letra de cunho sexual como “trilha sonora”.

CPI debate regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

Por conta de tráfico de pessoas para a exploração sexual, é necessário avaliar mudanças na

Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais

, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres

de Direito todos têm o direito de se unirem em relações monogâmicas, independentemente da orientação sexual", defendeu o magistrado

O estupro (consensual) de vulnerável entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos - Fato típico ou não?

jurídico. Existe tipicidade penal positivada a para relação sexual consensual entre adolescentes menores de 14 e maiores de 12 anos?

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Ofensa ao princípio da dignidade humana.

TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

Concretização da dignidade humana e outros princípios.

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão

Especialista ensina como comprovar assédio sexual

Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.